Processo 295091/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2014 09:52
Autuado em 03/04/2014 09:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3688/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3688/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2019 Acórdão   3688/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas NACYR CURY
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Entidade tomadora COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA BOM PASTOR DE NOVA ESPERANÇA
Representante legal GERSON ZANUSSO

Juntadas
DataDescrição
20/02/2015 07:36 do Protocolo 127362/15
12/02/2015 14:00 do Protocolo 115917/15
29/01/2015 10:58 AR do ofício OCN - 480/15 - DP
29/01/2015 10:58 AR do ofício OCN - 481/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2015 Ofício de Contraditório   480/ 2015   
DP  16/01/2015 Ofício de Contraditório   481/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3688/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 418/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 79/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 177/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6835/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 09:48 DP  
29/01/2020 15:52 CMEX Informação nº 252/2020 -
26/11/2019 16:27 S2C Acórdão nº 3688/2019 -
26/11/2019 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2020 -
16/10/2019 14:01 GCIZL  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
08/10/2019 13:32 2PC Parecer nº 923/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
07/10/2019 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1119/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3922/2019 -
20/02/2015 14:12 COFIT  
20/02/2015 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 418/2015 -
16/01/2015 07:33 DP Informação nº 2395/2015 -
16/01/2015 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 480/2015 -
16/01/2015 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 481/2015 -
14/01/2015 18:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 177/2015 -
14/01/2015 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 79/2015 -
03/04/2014 09:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 158/2015 -
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 9036/2014 -
03/04/2014 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6835/2014 -

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